A sombra do IMPOSTO

Se o nome é "imposto", quer dizer que não é aceito de bom grado.
No caso das taxas, tributos, encargos... Bem, no caso dos impostos que o governo estipula sobre produtos e serviços, a reclamação é diretamente correlacionada aos efeitos percebidos quanto à aplicação daquilo que foi cobrado.
Haveria outra forma de um Estado se sustentar, auferir recursos para implementar aquilo que julga ser sua obrigação?
De todo modo, fica aqui indicado, apenas a título de conhecimento, o quanto de imposto está embutido em alguns dos produtos que consumimos ou adquirimos.
Agradecendo à elaboração do interessantíssimo instrumento "Sombra do Imposto", por parte da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, passamos a incluir em nosso blog esse mecanismo que permite um conhecimento e uma reflexão sobre o quanto pagamos - e, a partir daí, refletir ainda mais sobre o que devemos fazer para que se efetivem os direitos à saúde, educação, segurança, etc., etc.

Retomando: de fato, o "O que faz o 'brasil', Brasil"?

O título é tomado de um pequeno grande livro de Roberto DaMatta (que dispensa apresentações); no livro, de forma agradável, colocam-se em discussão as características, condições e processos históricos que teriam contribuído para a edificação do país Brasil. Nas entrelinhas, assoma o espectro do famoso “jeitinho brasileiro”, dá para sentir os odores do “levar vantagem em tudo”, cintila a “malandragem”.

Muitas são as obras que tentam fazer entender o que é “isso” que se chama Brasil. Autores e livros famosos, clássicos, e outros menos famosos, mas igualmente clássicos... Jorge Benci, André João Antonil, Perdigão Malheiros, José Mattoso, Gilberto Freyre, Paulo Prado, Raymundo Faoro, Sérgio Buarque de Hollanda, Caio Prado Júnior, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes, Nelson Werneck Sodré, Alfredo Bosi, Laurentino Gomes... Mesmo na literatura: com Nelson Rodrigues, Machado de Assis, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Aluísio Azevedo, José de Alencar, Monteiro Lobato, Euclides da Cunha, Jorge Amado, Graciliano Ramos, Ignácio de Loyola Brandão... Mesmo na música: Cazuza (“Brasil, mostra a tua cara...”), Chico Buarque, Titãs, Biquíni Cavadão, Bezerra da Silva, O Rappa, Cidade Negra, Skank...

As referências, as listas, também no cinema, poderiam ser prolongadas por muito.

O que desponta é uma trama complexa, como complexo é o povo que constitui esse país. Não apenas índios, negros, brancos e amarelos, mas também cafuzos, mamelucos, mulatos, juçaras, ainoko (nissei, sansei, yonsei)... Talvez pudessem entrar, ainda, verdes, vermelhos, marrons (não é mesmo, cantora Alcione?). A mestiçagem é uma das coisas positivamente extraordinárias do Brasil – tanto que há um feriado, o Dia do Mestiço, comemorado no Amazonas, em Roraima e na Paraíba no dia 27 de junho.

Mas, os contrastes chegam a criar outros paradoxos, sobretudo quando se tenta aproximar o Brasil real do Brasil ideal, ou o Brasil “oficial” do Brasil “alternativo”. Dilema que DaMatta confrontou ao discutir o “jeitinho” e o “sabe com quem está falando?” (conf. seu livro “Carnavais, Malandros e Heróis”). Há fenômenos ou eventos, porém, que surpreendem pelo absurdo. Como o contraste entre se possuir grandes extensões de terra e não se ter onde morar. Contraste entre safras recordes e alta dos preços do alimento. Produção colossal de automóveis e transporte público caótico. Universidades de qualidade mundialmente reconhecida e estudantes que concluem o ensino fundamental sem saberem o fundamental. Pesquisadores que tentam descobrir soluções para problemas complexos de saúde e um sistema público de saúde no qual pessoas morrem sem atendimento em porta de hospitais (ou em suas UTIs e maternidades)...

Como entender esse país que tem tantos contrates, inclusive quanto à postura política, apoiando a liberdade e tendo saudades da ditadura? País onde as pessoas que não se rebelam com os serviços precários, de baixa qualidade e alto custo... Mas, igualmente, país onde grupos de pessoas assumem a história em suas mãos – o que vai contra a história política de um país em que a independência, a libertação de escravos e a proclamação da República foram “atos de governo” e, não, atendimento de exigências populares – e pedem a saída de um presidente. Também se assistiu recentemente (assiste-se, ainda, em meados de abril) à mobilização de várias pessoas (talvez milhares) contra a presença de um determinado deputado na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara – mobilização que teve consequências. Por outro lado, não se assistiu qualquer articulação a respeito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ser integrada por dois deputados que foram julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal e um deputado procurado pela Interpol. Detalhe, o Deputado Feliciano, do PSC, só ocupou uma vaga porque a mesma foi cedida pelo PMDB, demonstrando o “interesse” de alguns partidos nessa Comissão. Aliás, em inícios de abril, havia duas das 18 vagas não ocupadas nessa Comissão, enquanto as 66 vagas da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania estavam ocupadas. Isso, sem falar nos um milhão e meio de assinaturas de um abaixo assinado que pedia a saída do presidente do Senado.

São articulações políticas, em um e outro casos, mas cuja motivação é diversa. Ah, claro. Mas que revelam um pouco do caráter ou da modelagem daqueles que formam o Brasil. Isso porque o que faz o “brasil” ser Brasil é tanto a conduta malandra daquele que frauda tudo o que pode, levando vantagem em tudo, quanto a daquele trabalhador (ou, mesmo, desempregado) que recebe seu salário mínimo e considera que é seu dever moral entregar ao dono o pacote de dinheiro que achou jogado em algum canto.